| Nome | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Decreto 30/2001, de 15 de Outubro |
Aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública |
|
| Decreto 6/2006, de 12 de Abril |
Aprova a Estrutura Orgânica dos Governos Distritais |
|
| Decreto 11-2005 de 10 de Junho |
Regulamento da Lei 8-2003, de 19 de Maio |
|
| Lei 8-2003 de 19 de Maio |
Lei dos Orgãos Locais do Estado |
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Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos.
Vários coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos,
que variam de constipação normal a doenças mais graves,
como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus
descoberto muito recentemente causa uma doença chamada de coronavírus COVID-19.
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