Em Inhambane: BAÚ arrecada mais de um milhão de meticais
O Balcão Único de Atendimento (BAÚ), na província de Inhambane, arrecadou, durante o ano passado, mais de um milhão de meticais em receitas. O montante resultou da dinâmica empreendida na tramitação de documentos submetidos pelos cidadãos que nos últimos tempos aderem a este serviços público.
Por: Adilson Virgílio
Este espaço público de acesso fácil registou uma realização de 134,4% da meta, ao arrecadar 1.264.369,80Mt, num plano anual de 954.827,00 Mt, contra 957.084,72Mt colectados em 2013, o que contribuiu para um crescimento de 32,1% das receitas arrecadadas em 2014.
A directora executiva do BAU nesta província, Beni lde Macuamule, referiu que o sector levou a cabo várias actividades para difundir , em diversos pontos de Inhambane, aquela que é a “nossa missão e visão, bem como os objectivos que nortearam a sua criação”.
Com actividades realizadas em 2014, segundo a directora do BAU, pretendia-se determinar o volume do trabalho efectuado e as receitas colectadas, o que contribuiu para o registo de um crescimento substancial.
Constituíram para o alcance da referida meta, entre Janeiro e Novembro, a emissão de 607 alvarás, dos 506 planificados, para o exercício de actividades económicas no âmbito dos licenciamentos simplificados e ordinário, assim como a realização do licenciamento simplificado ao abrigo do Decreto 5/2012 de 7 de Março, foram emitidos 382 licenças, o que afixou a meta anual em 95,02% e um crescimento na ordem de 15.4%.
Segundo Benilde Macumule, as áreas mais solicitadas pelos utentes dos serviços foram actividades de comércio a grosso, comércio a retalho e de prestação de serviços.
Neste contexto, a fonte frisou que em 2014, na área da indústria foram licenciadas 5 actividades do regime ordinário e 4 do regime simplificado para a produção de iogurte, óleos, produção de pavê e peças de betão em cimento.
A entrevistada explicou que em 2014, foram arrecadados, para os cofres de Estado 333.160.737,74 MT contra 215.872.465,07 Mt de 2013, epresentando um crescimento em 54,3%.
O BAU registou, em 2014, 1.751 postos de trabalho directos na província contra 1.534 em igual período de 2013.
No que concerne ao licenciamento de entidades, solicitado por estrangeiros, a directora do BAU apontou que foram autorizadas e emitidas 42 licenças que resultaram num investimento de 29.148.620,30Mt e criação de 145 postos de trabalho directos.
Como forma de persuadir os utentes a correrem ao BAU, para o registo em entidades, a directora referiu que várias actividades têm sido levadas a cabo junto aos governos distritais, municípios e direcção provincial da uventude e Desportos para o levantamento dos beneficiários dos fundos disponíveis (FDD, FAIJ, PERPU) de modo a apoiar act ividades económicas por estas realizadas.
Num outro desenvolvimento, a entrevistada fez saber que foram alizadas palestras para divulgar os serviços prestados pelo BAU, em escolas de formação profissional, bem como nos mercados e locais de comércio informal, assim como um seminário dirigido aos técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e técnicos dos Conselhos Municipais ligados à área de licenciamento, para a harmonização de processos e métodos de licenciamento d e actividades económicas.
“Para a emissão de NUIT , em 2013, não tínhamos essa componente, mas desde que adquirimos o equipamento para efeito e a Banda, em 2014 iniciamos a renovação do NUIT , tendo abrangido 35 renovações e 9 novos, assim como 14 cartões para operadores de comércio externo” explicou Benilde Macuamule.
Benilde Macuamule destacou que em Maio de 2014, a instituição que dirige foi distinguida em primeiro lugar a nível nacional, no apuramento pelos utentes, «através das Terminais de Avaliação e Satisfação dos Utentes (TESU) durante o ano de 2013, sendo 93,67% de avaliação de atendimento, qualidade de serviços, flexibilidade, domínio dos assuntos da instituição, prestação de serviços de licenciamento de actividades comerciais e industriais, o que conferiu a entrega de um diploma passado pelo então Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.
Os BAU têm como objectivo melhorar os serviços públ icos, através da simplificação, flexibilização e celeridade dos procedimentos administrativos, relativos aos pedidos que lhe são apresentados pelos cidadãos.