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Em Inhambane: BAÚ arrecada mais de um milhão de meticais

Data: 11/04/2017
Em Inhambane: BAÚ arrecada mais de um milhão de meticais

O Balcão Único de Atendimento (BAÚ), na província de Inhambane, arrecadou, durante o ano passado, mais de um milhão de meticais em receitas. O montante resultou da dinâmica empreendida na tramitação de documentos submetidos pelos cidadãos que nos últimos tempos aderem a este serviços público.

Por:  Adilson Virgílio

 

Este  espaço  público  de  acesso  fácil registou  uma  realização  de 134,4% da meta, ao arrecadar 1.264.369,80Mt,  num  plano  anual de 954.827,00 Mt, contra 957.084,72Mt  colectados em 2013, o que contribuiu para um crescimento de  32,1%  das  receitas  arrecadadas em 2014.

A  directora  executiva  do  BAU  nesta província,   Beni lde  Macuamule, referiu  que  o  sector  levou  a  cabo várias  actividades  para  difundir , em diversos pontos de Inhambane, aquela que  é  a  “nossa missão  e  visão,  bem como  os  objectivos  que  nortearam  a sua  criação”.

Com actividades realizadas em 2014, segundo a directora do BAU, pretendia-se determinar o volume do trabalho  efectuado  e  as  receitas colectadas,  o  que  contribuiu  para  o registo de um  crescimento  substancial.

Constituíram para o alcance da referida meta,  entre  Janeiro  e  Novembro,  a emissão  de  607  alvarás,  dos  506 planificados,  para  o  exercício  de actividades económicas no âmbito dos  licenciamentos  simplificados e ordinário, assim  como a  realização do licenciamento simplificado ao abrigo do Decreto 5/2012 de 7 de Março,  foram emitidos  382  licenças,  o  que  afixou  a meta  anual em 95,02% e um crescimento na ordem de 15.4%.

Segundo  Benilde  Macumule,  as  áreas mais  solicitadas  pelos  utentes  dos serviços  foram actividades de  comércio a grosso,   comércio  a  retalho  e  de prestação de  serviços.

Neste  contexto,  a  fonte  frisou  que  em 2014,  na  área  da  indústria  foram licenciadas  5  actividades  do  regime ordinário e 4 do regime simplificado para  a  produção  de  iogurte,  óleos, produção de pavê e peças de betão em  cimento.

A entrevistada explicou que em 2014, foram arrecadados, para os cofres de Estado  333.160.737,74  MT  contra 215.872.465,07  Mt   de  2013, epresentando  um  crescimento  em 54,3%.

O  BAU  registou,  em  2014,  1.751 postos  de  trabalho  directos  na província  contra  1.534  em  igual período de 2013.

No que concerne ao  licenciamento de entidades, solicitado por estrangeiros,  a  directora  do  BAU apontou  que  foram  autorizadas  e emitidas 42  licenças que  resultaram num investimento de 29.148.620,30Mt  e  criação  de  145 postos de  trabalho directos.

Como  forma de persuadir os utentes a correrem ao BAU, para o registo em entidades,  a  directora  referiu  que várias actividades têm sido levadas a cabo  junto  aos  governos  distritais, municípios  e  direcção  provincial  da uventude  e  Desportos  para  o levantamento  dos  beneficiários  dos fundos disponíveis (FDD, FAIJ, PERPU) de  modo  a  apoiar  act ividades económicas por estas  realizadas.

Num  outro  desenvolvimento,   a entrevistada  fez  saber  que  foram alizadas palestras para divulgar os serviços  prestados  pelo  BAU,  em escolas  de  formação  profissional, bem como nos mercados e locais de comércio  informal,  assim  como  um seminário  dirigido  aos  técnicos  dos Serviços  Distritais  de  Actividades Económicas e  técnicos dos Conselhos Municipais  ligados à área de  licenciamento,  para  a  harmonização de processos e métodos de licenciamento  d e actividades económicas.

“Para a emissão de NUIT , em 2013, não tínhamos essa componente, mas desde que  adquirimos  o  equipamento  para efeito e a Banda, em 2014 iniciamos a renovação  do NUIT ,  tendo  abrangido 35 renovações e 9 novos, assim como 14  cartões  para  operadores  de comércio  externo”  explicou  Benilde Macuamule.

Benilde Macuamule destacou que em Maio de 2014, a instituição que dirige foi distinguida em primeiro lugar a nível nacional, no apuramento pelos utentes, «através  das  Terminais  de  Avaliação  e Satisfação dos Utentes (TESU) durante o ano  de  2013,   sendo  93,67%  de avaliação  de  atendimento,  qualidade de  serviços,  flexibilidade,  domínio  dos assuntos  da  instituição,  prestação  de serviços de  licenciamento de actividades comerciais e industriais, o que conferiu a entrega de um diploma passado pelo então Ministro da Indústria e Comércio, Armando  Inroga.

 

Os BAU   têm como objectivo melhorar os  serviços  públ icos,   através  da simplificação,  flexibilização e celeridade dos  procedimentos  administrativos, relativos  aos  pedidos  que  lhe  são apresentados pelos  cidadãos.