Governador de Inhambane entrega mais de 4 mil DUAT's em Inhassoro
O Governador de Inhambane Daniel Chapo, procedeu a entrega de mais de quatro mil Títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), à igual número de beneficiários do distrito de Inhassoro.
A entrega dos DUAT's está inserido na “iniciativa presidencial TERRA SEGURA”, com vista a garantir acesso, exercício e a manutenção do direito sobre a terra de modo a não comprometer as gerações futuras.
Daniel Chapo, disse na cerimónia de entrega dos DUAT´s, que o acto, é uma forma de munir as populações do distrito de Inhassoro e da província no geral, de um documento que lhes dá o direito de uso e aproveitamento de terra de uma forma legal, e que a mesma actividade irá continuar nos próximos momentos.
O governante, referiu que no ano passado, o Governo procedeu à entrega de 1.600 títulos a igual número de beneficiários do distrito de Inhassoro, mas da locailidade de Mangumgumete.
"Hoje, estamos aqui na localidade de Maimelane, a fazer a entrega de 4.460 totalizando 14.757 DUAT's a população do Distrito de Inhassoro, num acto continuado em que a nossa meta é de entregar 20 mil títulos neste Distrito", disse Daniel Chapo.
Daniel Chapo, adianta que o esforço, integra-se no âmbito do Programa terra segura, que para o governante, responde ao primado constitucional e da política nacional de terras, segundo a qual a terra é meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social, enque o seu uso constituí direito de todo povo moçambicano.
O representante do director nacional de Terra Magorombane Manhique, disse que o título hora entregue não é um mero documento.
"Os títulos que hoje testemunhamos a sua entrega simbólica não são meros documentos, não são mais um papel a guardar em casa, mas sim o resultado de um longo processo de reconhecimento constitucional de que a terra é propriedade do Estado", disse Manhique.
Por ser propriedade do Estado, segundo Manhique, apenas o documento deve garantir os termos do seu acesso, uso e aproveitamento.
Por seu turno, Augusto Julai, representante dos beneficiários, agradeceu ao Governo pela iniciativa TERRA SEGURA.
"Agradecemos ao nosso Governo por nos entregar os DUAT's, sem este documento estávamos vulneráveis em perder as nossas terras, mas agora estamos cientes que ninguém vai nos usurpar as nossas propriedades que adquirimos através de práticas costumeiras", fez referência Augusto Julai.
A demarcação das parcelas esteve a cargo da empresa Agrimensores Reunidos Limitada (ARL), e que tem como gerente o antigo Governador de Inhambane J. Pateguane.
A actividade toda para a demarcação dos 4.460 DUAT'S está orçada em cerca de nove milhões de meticais, tendo abrangido os povoados de Vulanjane, Machambane, Chitsotso, Macovane e Nhacolo, sendo que para as próximas fazes, o agrimensor espera abranger os povoados de Petane, Faiquete, Matsutsuque e a Sede da Viala de Inhassoro.